Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

Responsabilidade civil do estado. Aposentadoria. Atraso injustificado. Indenização.

Termo a quo da contagem do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Artigo 236, parágrafo 2º, do CPC e artigo 41, IV da Lei nº 8.625/93.

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

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Mantida posse a primeiro dono de propriedade rural

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que determinou a

Justiça do Trabalho e sua competência penal

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Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais aforada em face do município de São Bento Sul.

Desmoronamento de via pública por conta de erosão ocorrida pelo rompimento da tubulação existente. Falta de manutenção do poder público municipal.

Processual civil. Tributário. Exclusão do benefício fiscal de crédito presumido de ICMS.

Estabelecimento frigorífico exportador. observância do princípio da capacidade contributiva.

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas